A prefeitura de Nova Marilândia, uma cidade muito pequena com apenas 3.500 moradores, vai pagar R$350 mil para a banda Traia Véia se apresentar. O show faz parte de uma feira agroindustrial que vai acontecer em agosto. A contratação foi feita sem licitação, o que é permitido por lei, mas o valor alto está chamando a atenção de todo mundo.
A prefeitura de Nova Marilândia, uma cidade que fica a 251 quilômetros de Cuiabá e tem só 3.500 moradores, vai gastar R$350 mil para contratar a banda sertaneja Traia Véia. O show vai acontecer durante a 1ª Feira Agroindustrial da cidade, que está marcada para agosto.
A contratação foi feita por meio de um processo chamado inexigibilidade de licitação, que foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (27). Esse tipo de processo é permitido pela lei quando não tem como fazer concorrência, como acontece quando se contrata artistas famosos que têm empresário exclusivo.
- O valor gasto no show é muito alto para uma cidade tão pequena, que tem um orçamento de R$73 milhões por ano.
- A lei permite contratar artistas famosos sem licitação quando eles são reconhecidos pelo público e têm empresário exclusivo.
- Nova Marilândia fica a 251 quilômetros de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- A feira agroindustrial quer movimentar a economia local e atrair visitantes para a cidade.
- Esse tipo de gasto sempre gera discussão se o dinheiro público está sendo bem aplicado, especialmente em cidades pequenas.
O valor gasto no show chama a atenção por causa do tamanho da cidade. Com 3.500 moradores, Nova Marilândia tem um orçamento anual de cerca de R$73 milhões. Gastar R$350 mil em uma única apresentação musical pode gerar muita discussão sobre se o dinheiro público está sendo bem usado.
Contratação direta
A inexigibilidade de licitação é uma ferramenta que está na Lei nº 14.133/2021. Ela é usada em situações especiais onde não tem como fazer concorrência entre fornecedores, como quando se contrata artistas que são reconhecidos pela crítica especializada ou pelo público.
Mesmo sendo uma forma legal de contratar, esse tipo de processo ainda precisa seguir os princípios da administração pública. Isso inclui justificar o preço, mostrar que o evento tem interesse público e garantir que tudo seja feito com transparência.
Debate sobre gastos
Gastar dinheiro público com shows sempre gora discussão, principalmente em cidades pequenas. De um lado, os gestores dizem que eventos como esse ajudam o comércio, o turismo e geram emprego temporário. Do outro lado, as pessoas questionam se investir tanto em atrações artísticas é o melhor caminho, quando a cidade precisa de saúde, educação e infraestrutura.
Até agora, a prefeitura de Nova Marilândia não divulgou quanto espera ganhar com a feira agroindustrial nem quantas pessoas devem ir ao evento.
