A vereadora Aladilce Souza explicou o conteúdo das duas emendas da APLB que foram aprovadas na Câmara de Salvador, relacionadas à educação e aos precatórios do Fundef. Ela classificou a aprovação como uma vitória e disse que a emenda rejeitada será apresentada em plenário.
Após uma rodada de negociações entre a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e a prefeitura de Salvador, foram aprovadas duas das três emendas apresentadas pela APLB, relacionadas à educação e ao projeto dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Em entrevista ao Bahia Notícias (BN), a vereadora Aladilce Souza classifica a aprovação como uma vitória e argumenta que a emenda rejeitada será apresentada em plenário. Ela também explica o conteúdo das duas aprovadas.
- A APLB é o sindicato que representa os professores da rede estadual de ensino da Bahia.
- O Fundef é um fundo federal que financia a educação básica, e os precatórios são dívidas que a União tem com os municípios.
- A primeira parcela dos precatórios será de R$ 93 milhões, beneficiando cerca de 6,5 mil professores.
- Uma das emendas garante o pagamento para professores substitutos, que não têm vínculo estatutário.
- A outra emenda trata de uma pendência da greve do ano passado, sobre a mudança de nível do pagamento de um valor retroativo.
O conteúdo de uma das emendas era para que o pagamento incluísse professores que não tinham vínculo estatutário (professores substitutos). A outra emenda não tem a ver com o precatório, mas é fruto de uma pendência que ficou na greve do ano passado, que era da mudança de nível do pagamento de um valor retroativo, explica.
O projeto dos precatórios do Fundef autoriza a prefeitura a repassar aos professores a primeira parcela dos precatórios. Na primeira etapa, R$ 93 milhões serão destinados aos profissionais, o que beneficia cerca de 6,5 mil professores.
