A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que cria um programa de apoio e inclusão para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. O programa prevê acompanhamento especializado, capacitação de professores e a criação de salas de recursos para atender melhor os estudantes autistas, beneficiando diretamente centenas de famílias do município.
A Câmara Municipal aprovou na última sessão ordinária o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio e Inclusão para Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi apresentada pelo vereador João da Silva e tem como objetivo garantir que crianças autistas tenham acesso a uma educação mais inclusiva e de qualidade.
O programa prevê a criação de salas de recursos multifuncionais, a contratação de profissionais especializados (como psicopedagogos e terapeutas ocupacionais) e a capacitação contínua dos professores da rede municipal. Também estabelece um plano educacional individualizado para cada aluno autista, com metas e estratégias específicas.
- A cidade terá mais profissionais especializados para atender alunos autistas.
- Serão criadas salas de recursos nas escolas municipais.
- Professores passarão por cursos de capacitação em autismo.
- Alunos terão um plano educacional adaptado às suas necessidades.
- O projeto beneficiará cerca de 200 famílias no município.
Segundo o vereador autor, a proposta atende uma demanda antiga das associações de pais e responsáveis por crianças autistas. "Precisamos garantir que todos tenham acesso a uma educação que respeite suas diferenças e potencie suas habilidades", destacou.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito e deve entrar em vigor no próximo ano letivo, com a implementação gradual nas escolas. A expectativa é que até 2026 todas as unidades municipais possuam pelo menos um profissional especializado para atendimento aos alunos autistas.
