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10 de setembro de 2025

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Acordo com Mercosul será apresentado hoje pela Comissão Europeia

ECONOMIA Comissão 03/09/2025 09:38 Eliane Oliveira https://extra.globo.com/economia/noticia/2025/09/acordo-com-mercosul-sera-apresentado-hoje-pela-comissao-europeia.ghtml

Assunto ganhou tração após o tarifaço de Trump atingir países da Europa e da América do Sul, sobretudo o Brasil

Diario Flip A versão final do acordo de livre comércio com o Mercosul será apresentada nesta quarta-feira (dia 3) pela Comissão Europeia, traduzida para as 24 línguas do bloco. Em meio ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a todos os parceiros internacionais do país, o evento de hoje será o primeiro passo formal para que os Estados membros aprovem o texto e o encaminhem para votação no Parlamento Europeu. De acordo com integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvidos nas negociações, já existe maioria necessária para a aprovação do acordo pelo Conselho Europeu 15 de um total de 27 países do bloco, que representam 65% da população. A expectativa é que o tratado seja assinado no início de dezembro deste ano, em Brasília, durante a cúpula de presidentes do Mercosul. Como já havia sido acertado pelos negociadores dos dois blocos, a vigência do tratado poderá ocorrer em dois momentos: a parte comercial depende apenas da aprovação do Parlamento Europeu por maioria simples, para passar a valer. No Mercosul, o acordo passará a vigorar à medida em que os respectivos legislativos dos países derem sinal verde. Apenas a parte política, que inclui temas como democracia e multilateralismo, precisará passar pelos congressos dos 27 membros da UE. Interlocutores do governo brasileiro e especialistas não acreditam que haverá surpresas em relação ao que foi fechado em dezembro de 2024. Fala-se em uma salvaguarda agrícola para acalmar a resistência de países contrários ao acordo, como França, Polônia, Irlanda e Áustria. Também não se descarta o anúncio de um pacote de ajuda para os agricultores da União Europeia, para minimizar ainda mais a resistência. O coordenador do Centro de Estudos de Negócios Globais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Lucas Ferraz, considera improvável que a França o maior opositor consiga bloquear a passagem da parte comercial do acordo no Conselho Europeu. A França precisaria ter adesão de mais três países que, juntos com a França, representassem ao menos 35% da população do bloco. Para isso, a França precisaria da adesão da Itália, coisa que acho improvável. As reclamações atuais dos demais países com setor agrícola forte, além da França, têm muito mais a ver com pressionar a UE para mais ajuda financeira que com bloquear o acordo em si disse Ferraz, um dos principais negociadores do acordo, quando era secretário secretário de Comércio Exterior do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No parlamento europeu, a aprovação é por maioria simples. Diante da complexidade do cenário geopolítico atual, sobretudo com a guerra comercial promovida pelos EUA, as chances de aprovação são muito altas acrescentou. Para o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior no segundo mandato do governo Lula, o processo de aprovação do Conselho Europeu pode demorar, mas é um passo a mais. Ele acredita que o fatiamento do acordo em comercial e político ajudará a ganhar tempo. O fatiamento é para que o acordo passe logo no Parlamento Europeu ressaltou Barral. As negociações foram concluídas em meados de 2019. No entanto, pressionados pelos países agrícolas do bloco, os europeus passaram a exigir compromissos mais fortes do Mercosul com o meio ambiente. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu rever a parte de compras governamentais, com o argumento de que era preciso preservar o uso do poder de compra do Estado como ferramenta da nova política industrial brasileira. Foi, então, aprovado um adendo ao tratado, no fim do ano passado. Com o acordo, será criada uma das maiores áreas de livre comércio do planeta. O tratado tem por objetivo reduzir tarifas, facilitar investimentos e promover o desenvolvimento sustentado. Como há setores considerados sensíveis dos dois lados, haverá cronogramas diferenciados de abertura de mercados.

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