O Ministério da Fazenda anunciou as condições e as instituições financeiras autorizadas para a renegociação de dívidas de produtores rurais, com juros entre 5% e 12% ao ano.
O Ministério da Fazenda anunciou as regras para a renegociação de dívidas dos produtores rurais, incluindo os limites de crédito e as instituições financeiras que poderão operar as linhas. A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito e melhorar a situação financeira dos agricultores.
- 10 bancos vão oferecer as linhas de crédito.
- Juros variam de 5% a 12% ao ano, dependendo do perfil do produtor.
- As operações devem ser contratadas até 12 de novembro de 2026.
- Agricultores familiares têm as menores taxas.
- O governo vai pagar a diferença dos juros para os bancos.
Quais bancos estão autorizados
Os produtores poderão procurar 10 instituições financeiras, entre elas Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BRB, Sicredi e outras.
Como ficam as taxas de juros
Para a agricultura familiar, as taxas do PRONAF são de 5% ao ano na faixa 1 e 6% ao ano na faixa 2. Já para a agricultura empresarial, as taxas do Pronamp são de 8% e 9% ao ano. Para os demais produtores, as taxas de composição de dívidas são de 11% e 12% ao ano.
Como vai funcionar a equalização de juros
O governo federal vai cobrir a diferença entre o custo dos recursos para os bancos e os juros cobrados dos produtores. Assim, as taxas definidas poderão ser mantidas.
Quais bancos estão autorizados
Os recursos estarão disponíveis em 10 instituições financeiras, incluindo Banco DLL, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BRB, CicOB, Sicred, Credoamo, Cressol, Ban Pará e Bançul.
O que pode mudar
A Secretaria do Tesouro Nacional poderá reduzir os limites se faltar recurso ou se for preciso compensar despesas. Também poderá suspender novas contratações e remanejar limites entre os bancos.
