Desde 2016, União já gastou R$ 89 bilhões para cobrir dívidas de estados e municípios
O que aconteceu
Em julho de 2026, o governo federal pagou R$ 152,46 milhões para cobrir dívidas de estados e municípios. Isso acontece porque a União é garantidora de empréstimos feitos por esses governos. Com isso, o valor total pago pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas chegou a R$ 3,05 bilhões no acumulado do ano.
Relatório detalha os números
Essas informações estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
- O governo federal já gastou R$ 89,58 bilhões desde 2016 para cobrir dívidas de estados e municípios.
- Em julho, o valor pago foi de R$ 152,46 milhões.
- O total pago em 2026 já chega a R$ 3,05 bilhões.
- A União recuperou apenas R$ 6,06 bilhões desde 2016, menos de 7% do que pagou.
- Vários estados estão no Regime de Recuperação Fiscal, o que impede a cobrança.
Total desde 2016
De acordo com o relatório, desde 2016 a União já desembolsou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou R$ 6,06 bilhões por meio da execução de contragarantias.
Apenas em julho deste ano, foram recuperados R$ 5,13 milhões.
Motivo do baixo valor recuperado
O Tesouro Nacional informou que o principal motivo para o baixo valor recuperado é a participação de vários estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que suspende temporariamente a execução das contragarantias.
Segundo o órgão, cerca de R$ 79,78 bilhões das garantias pagas desde 2016 referem-se a estados que participam ou participaram do regime. Além disso, há R$ 1,9 bilhão relacionado à compensação por perdas de arrecadação do ICMS devido à Lei Complementar 194/2022.
Outros R$ 516,74 milhões não podem ser recuperados por causa de decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias.
