Lula assina medida provisória que garante recursos extras para subsidiar o preço do diesel e outros combustíveis, evitando aumento no custo da produção agrícola e no transporte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória 1.395, que libera um total de R$ 7,520 bilhões. O objetivo é garantir a continuidade dos pagamentos de subsídios para a produção e a importação de combustíveis no país. O documento oficial foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (9).

Os recursos financeiros serão repassados ao Ministério de Minas e Energia. Do montante total de R$ 7,520 bilhões, R$ 6,170 bilhões foram especificamente destinados à subvenção do óleo diesel, que é o combustível de maior uso no setor agropecuário e de transporte.

• R$ 7,520 bilhões são liberados via crédito extraordinário.
• O diesel receberá R$ 6,170 bilhões, a maior parte do pacote.
• A medida visa manter os preços dos combustíveis estáveis.
• O crédito será administrado pelo Ministério de Minas e Energia.
• O texto já foi oficializado no Diário Oficial da União.

Recursos focados no controle do preço do diesel

A nova medida trata da abertura de um crédito extraordinário. Na prática, isso significa que o governo cria uma verba extra, sem a necessidade de cortar outros gastos previstos no orçamento anual, para manter os subsídios. A ação abrange tanto a produção nacional quanto a importação de combustíveis, conforme definido no texto publicado oficialmente.

A parcela maior do recurso, correspondente ao diesel, é estratégica. O diesel é essencial para a operação de máquinas agrícolas, caminhões de logística e frotas de transporte de cargas. Manter o subsídio ajuda a controlar a inflação de custos para o agronegócio e para a população.

Detalhes do repasse ao Ministério de Minas e Energia

Com a edição da MP 1.395, o governo federal formaliza a disponibilidade dos R$ 7,520 bilhões. Desse valor, os R$ 6,170 bilhões voltados ao diesel confirmam a prioridade do governo em evitar aumentos bruscos no preço do litro nas bombas, impactando diretamente o custo final de diversos produtos na cadeia de suprimentos.