O Banco de Brasília pede ao Supremo que libere 23 imóveis ligados a créditos do Banco Master, pois os bloqueios impedem as transações e afetam sua liquidez.

O Banco de Brasília (BRB) pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que libere 23 imóveis que estão ligados a operações de crédito com o Banco Master. O banco do Distrito Federal afirma que os bens ainda estão bloqueados por uma decisão da Justiça Federal de São Paulo, o que impede a mudança de dono e dificulta a venda dessas garantias no mercado.

O pedido foi enviado ao ministro André Mendonça, que é o responsável pelo caso no STF. O BRB explica que, apesar de uma decisão favorável ter sido dada pelo juiz em 28 de agosto, os bloqueios sobre os imóveis continuam valendo, o que atrapalha o uso desses bens nas finanças do banco.

• O BRB é um banco público do Distrito Federal.
• O Banco Master vendeu seis títulos de crédito chamados CCBs.
• Os 23 imóveis eram garantias desses títulos.
• Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo manteve o bloqueio.
• O banco depende do STF para liberar os bens.

Os imóveis estão ligados a seis Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) que foram vendidas pelo Banco Master. Enquanto os bloqueios existirem, o BRB não consegue transferir os bens nem negociar esses títulos como gostaria, o que, segundo o banco, reduz sua liquidez.

Justiça de São Paulo rejeitou pedido do banco

Para tentar resolver o problema, o BRB pediu à 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo que cancelasse os bloqueios sobre os imóveis. Mas o pedido foi negado em uma decisão de 19 de outubro de 2026.

Essa decisão não examinou o conteúdo do pedido. O juiz de primeira instância disse que as medidas deveriam ser pedidas diretamente ao Supremo Tribunal Federal, no processo original.

Por isso, o banco voltou a pedir uma ordem clara do ministro André Mendonça para garantir que a decisão anterior seja cumprida e que os bloqueios ainda existentes sejam removidos dos registros de imóveis.

BRB pede notificações para retirar bloqueios

Além de liberar os imóveis, o BRB pediu que fossem enviadas comunicações oficiais aos órgãos que cuidam da execução das ordens judiciais e que mantêm os registros de bloqueio.

Esses avisos devem ir para a autoridade que cuida da carta de ordem, para a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e para o 18º Registro de Imóveis de São Paulo. A ideia é descobrir quais registros precisam ser removidos para liberar definitivamente os imóveis.

Esse novo pedido ainda espera uma resposta do ministro André Mendonça.

Impasse mantém ativos fora do alcance do banco

Essa briga mostra um problema para o BRB, que quer voltar a ter total controle sobre as garantias ligadas às operações com o Banco Master. Enquanto os bloqueios durarem, o banco diz que não pode terminar as transferências nem vender as CCBs como espera.

O resultado vai depender de uma nova decisão do STF e da tomada das medidas para tirar os bloqueios dos registros de imóveis. Até lá, os 23 imóveis ficarão no meio de uma briga na Justiça sobre garantias e sobre a liquidez do banco público do Distrito Federal.