Terminou nesta sexta-feira (11) o prazo para escolas públicas brasileiras selecionarem os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo de 2027 a 2030. A distribuição é gratuita e administrada pelo FNDE e MEC.
Prazo final para seleção de materiais escolares
O prazo para a escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários destinados às escolas públicas brasileiras no ciclo 2027-2030 terminou nesta sexta-feira (11). As obras são voltadas para os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
A seleção deve ser realizada de forma coletiva pelos professores, coordenadores e gestores escolares. O critério principal é verificar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade. Além disso, é necessário considerar as características e as necessidades específicas da comunidade escolar local.
Distribuição gratuita via PNLD
A entrega dos livros às escolas de todo o país ocorre de forma gratuita por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
- O programa é gerido conjuntamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
- São três categorias de materiais para o ensino fundamental (1º ao 5º ano): obrigatória para 1º e 2º ano, obrigatória para 3º, 4º e 5º ano e optativa para línguas estrangeiras.
- No 1º e 2º ano, todos os livros são consumíveis, ou seja, não reutilizáveis, e ficam com o aluno para escrita e interação.
- No 3º, 4º e 5º ano, há livros regionais de história e geografia; a maioria é reutilizável, devendo ser devolvida à escola ao fim do letivo.
- A escolha das línguas espanhola e inglesa é optativa; se a escola não manifestar interesse, nenhum livro será enviado.
Categorias obrigatórias de conteúdo
Para a categoria 1 (1º e 2º anos), o conteúdo obrigatório inclui: língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia (de forma interdisciplinar) e educação digital e midiática. Todos esses materiais ficam com o estudante.
Na categoria 2 (3º, 4º e 5º anos), os conteúdos obrigatórios são: língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática.
É importante notar que, nesta categoria, apenas os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. Os demais, incluindo os de história e geografia regionalizada, são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola. O FNDE também esclarece que os livros de educação física das categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
Procedimentos para a seleção
Para participar da escolha, a escola precisava acessar o Sistema do PNLD Gestão. Era necessário que o número de alunos estivesse registrado no Censo Escolar de 2025, garantindo que a quantidade de obras distribuídas corresponda aos estudantes a serem atendidos.
Os professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no Portal do Livro Digital, utilizando uma conta Gov.br. A escola tem a flexibilidade de escolher coleções distintas para cada disciplina, não sendo obrigada a adotar a mesma série de livros para todas as matérias.
Caso a escola opte por não receber determinada disciplina, essa decisão deve ser registrada no sistema. Se houver ausência de seleção e registro de renúncia nas categorias obrigatórias, o FNDE fará a atribuição técnica com base em títulos mais distribuídos na região e em cotas de estoque. Na categoria optativa, a ausência de adesão significa que nenhum material será enviado.
Suporte e orientação digital
Para auxiliar no processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD. Esta ferramenta reúne informações detalhadas sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, metodologias de ensino, estrutura de conteúdos e a avaliação de alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em caso de dúvidas técnicas ou administrativas, os gestores podem contatar a equipe do PNLD pelo e-mail [email protected].
