O número de medidas protetivas descumpridas no Brasil subiu 16,7% em 2025, chegando a 132.025 casos. Isso significa que, em média, 362 medidas são desrespeitadas por dia. Os dados são do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Alvaro Medina Jurado via Getty Images
Em 2025, o Brasil registrou 132.025 casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência, um aumento de 16,7% em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado com exclusividade à CNN Brasil nesta quarta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
- Foram 132.025 descumprimentos de medidas protetivas em 2025, 16,7% a mais que em 2024.
- Isso dá uma média de 362 descumprimentos por dia, ou 15 a cada hora.
- Para cada feminicídio, houve 84 descumprimentos de medidas protetivas.
- Os casos de violência psicológica subiram 16,9%, totalizando 60.830.
- O Brasil teve 1.571 feminicídios em 2025, o maior número da série histórica.
As medidas, previstas na Lei Maria da Penha, têm como objetivo garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. Entre as determinações judiciais estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e a restrição de aproximação.
Segundo o levantamento, são, em média, 362 medidas descumpridas por dia, 15 a cada hora.
Apesar de serem um dos principais mecanismos de proteção às vítimas, quando olhado para um recorte mais específico, os dados mostram que o descumprimento das determinações judiciais continua preocupante. Em 2025, para cada feminicídio cometido no Brasil, houve 84 registros de descumprimento de medida protetiva de urgência, além de ocorrências de perseguição e outras formas de violência contra mulheres.
Violência contra mulheres continua em alta
O cenário é acompanhado pelo crescimento de diferentes formas de violência de gênero. Em 2025, os registros de violência psicológica chegaram a 60.830 casos, uma alta de 16,9% em relação ao ano anterior. Já os casos de ameaça cresceram 0,5%, totalizando 788.531 ocorrências.
Em entrevista à CNN Brasil, Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que isso mostra que essas mulheres continuam em situação de alto risco e precisam ser tratadas como prioridade pelas políticas públicas de proteção. "O feminicídio é o desfecho de um ciclo de violências que, muitas vezes, já era conhecido pelas instituições. O desafio é conseguir interromper essa escalada antes que ela termine em morte", afirma.
Ao todo, o país contabilizou 1.571 mulheres vítimas de feminicídio em 2025, o maior número da série histórica já analisada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Perfil das vítimas
Segundo o levantamento, 65,1% das mulheres assassinadas por razões de gênero em 2025 eram negras. Mais da metade das vítimas (56,5%) tinha entre 25 e 44 anos, faixa etária de maior incidência dos casos.
Além disso, 62,5% dos feminicídios ocorreram dentro da residência, evidenciando que o lar segue sendo o principal cenário da violência letal contra as mulheres.
