Um conjunto de leis em São Paulo reforça a importância de cuidar bem dos animais, adotar com responsabilidade e respeitar os bichos.
O conjunto de leis reforça a importância da guarda responsável, da adoção consciente e do respeito aos animais
Celebrado nesta quinta-feira (31), o Dia do Vira-Lata reforça a importância da adoção responsável, do combate ao abandono e da valorização dos animais sem raça definida. Para marcar a data, confira leis estaduais que ampliam a proteção e o bem-estar de cães e gatos.
A Lei n° 18.389/2026 reconhece o Vira-Lata Caramelo como expressão de relevante interesse cultural do estado de São Paulo. A medida valoriza um dos maiores símbolos da cultura popular brasileira e incentiva a adoção de animais sem raça definida.
- O Vira-Lata Caramelo foi reconhecido como patrimônio cultural de São Paulo, o que ajuda a promover a adoção desses animais.
- A Lei do Fim das Correntes proíbe manter cães e gatos presos por correntes o tempo todo, permitindo apenas em casos muito específicos e por pouco tempo.
- Uma lei de 2024 reconhece que cães e gatos são seres que sentem dor e emoções, e por isso precisam de cuidados especiais.
- Agora é permitido enterrar cães e gatos em jazigos da família, mostrando que eles são considerados parte da família.
- Todas essas leis juntas ajudam a proteger os animais, incentivar a adoção e punir quem maltrata os bichos.
Outra norma é a Lei n° 18.184/2025, conhecida como Lei do Fim das Correntes, que proíbe o acorrentamento permanente de cães e gatos, permitindo a contenção apenas em situações excepcionais e temporárias.
O Estado também instituiu o Marco da Comercialização e Senciência Animal (Lei n° 17.972/2024), que reconhece cães e gatos como seres sencientes e estabelece regras mais rigorosas para sua criação, comercialização e proteção.
Além disso, a Lei n° 18.397/2026 passou a permitir o sepultamento de cães e gatos em jazigos e campas pertencentes às suas famílias, reconhecendo o vínculo afetivo entre tutores e seus animais.
O conjunto de leis reforça a importância da guarda responsável, da adoção consciente e do respeito aos animais.
