O governador Jerônimo Rodrigues assinou um decreto que permite ao governo tomar terras particulares para construir o Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia. A área total é de 384 hectares, o que equivale a 384 campos de futebol. O governo vai pagar uma indenização aos donos das terras.
Foto: Reprodução / Revista OE
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou um decreto que declara de utilidade pública áreas de terra para a construção do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, em Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia.
- O governo vai tomar 384 hectares de terras particulares para construir o Porto Sul em Ilhéus.
- Isso equivale a 384 campos de futebol, uma área muito grande.
- Os donos das terras serão indenizados pelo governo.
- A obra do porto está ligada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
- Uma empresa portuguesa chamada Mota-Engil deve ficar responsável pela construção.
No total, o decreto abrange 384,34 hectares de áreas particulares, incluindo benfeitorias e acessos que existem nos imóveis. Bens que já são do governo não fazem parte da desapropriação.
Segundo uma publicação do governo estadual da última quinta-feira (30), as áreas foram escolhidas com base em estudos e projetos feitos pela Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT), que é ligada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). As coordenadas dos imóveis estão nos anexos do decreto.
Com a publicação da medida, a pasta de infraestrutura está autorizada a começar os processos administrativos e judiciais necessários para fazer as desapropriações. Se for preciso, os processos podem ser feitos com urgência.
A pasta também vai cuidar de conseguir a posse dos imóveis e fazer o pagamento das indenizações aos proprietários, com a ajuda da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O decreto já está valendo desde o dia em que foi publicado.
O Porto Sul em Ilhéus é considerado uma continuação do projeto da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). As obras do porto devem ficar sob responsabilidade da empresa portuguesa Mota-Engil, que está terminando de comprar a Bamin (Bahia Mineração), empresa que estava tocando os trabalhos da Fiol 1 (Ilhéus-Caetité) e suspendeu as atividades.
