A prefeitura de Feira de Santana criou uma comissão de sindicância para apurar uma denúncia feita no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (19), sobre uma suposta cobrança de valores indevidos por fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A medida que institui a comissão foi publicada nesta quinta-feira (20).
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A prefeitura de Feira de Santana criou uma comissão de sindicância para investigar uma denúncia feita na Câmara Municipal nesta quarta-feira (19) sobre uma suposta cobrança de propina por fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A medida foi publicada nesta quinta-feira (20).
Resumo da notícia
- A comissão vai apurar a denúncia de cobrança de propina para liberar obras.
- O vereador Galeguinho SPA disse que precisa pagar para conseguir o habite-se.
- A prefeitura deu 30 dias para a comissão apresentar um relatório.
- O prefeito José Ronaldo pediu que o vereador prove os nomes dos envolvidos.
- Os valores cobrados, segundo a denúncia, variam de R$ 200 a R$ 400.
A denúncia foi feita pelo vereador Galeguinho SPA (União), que afirmou durante a sessão que existe um esquema de propina para a emissão do certificado de conclusão de obras, conhecido como habite-se.
De acordo com o ato publicado pela prefeitura, a comissão terá 30 dias, a partir da publicação, para enviar ao Gabinete do Prefeito um relatório conclusivo sobre a apuração.
Denúncia do vereador
O vereador, que também é construtor, disse que paga os impostos, mas ainda assim precisaria pagar valores extras para que os fiscais fizessem as vistorias. "Eu vou falar uma denúncia aqui que precisa ser apurada nesta Casa. Eu sou construtor, pago todos os impostos e além de eu pagar meus impostos, eu tenho que estar molhando a mão de um, molhando de outro para ir lá fazer a fiscalização", afirmou.
Segundo o vereador, a cobrança varia entre R$ 200 e R$ 400 para conseguir o documento. Ele classificou a prática como um "habite-se no varejo e no atacado."
Resposta do prefeito
Ainda na quarta-feira, o prefeito José Ronaldo (União) anunciou a abertura de um processo para investigar as denúncias e afirmou que o vereador deve ser o primeiro a ser ouvido pela comissão. Ele classificou a acusação como irresponsável por não ter sido acompanhada da identificação dos supostos envolvidos.
"Acho até uma irresponsabilidade fazer uma acusação sem dar o nome das pessoas", afirmou José Ronaldo. O prefeito também declarou que, caso os nomes sejam apresentados e seja comprovada a prática de crime, os responsáveis deverão ser punidos. "Ele vai ter de provar os nomes dessas pessoas e, se essas pessoas cometeram esse crime, serão devidamente punidas", completou.
