O presidente do Supremo, Edson Fachin, recebeu relatórios da Polícia Federal que apontam possíveis falhas na atuação de outro ministro do tribunal em operações de investigação. A ação faz parte de um inquérito que apura disseminação de notícias falsas e ataques a membros da corte.
© Victor Piemonte/STF
- O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de uma decisão do STF sobre o colega André Mendonça.
- Relatórios da Polícia Federal apontam supostas irregularidades em processos das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
- A decisão foi enviada ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para as providências necessárias.
- A Procuradoria-Geral da República também foi notificada sobre o encaminhamento dos documentos.
- O caso é investigado no Inquérito 4.781, que apura fake news e ataques a ministros da corte.
Decisão sobre conduta de ministro do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (3) tornar pública uma determinação que aponta supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça. As irregularidades estão relacionadas à forma como Mendonça lidou processos sob sua relatoria nas operações Sem Desconto e Compliance Zero. A medida removeu o sigilo de informações que envolvem a conduta do colega de tribunal.
Moraes enviou a decisão completa, juntamente com os relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal, ao presidente da Corte, o ministro Edson Fachin. O objetivo é permitir que o presidente do STF analise o conteúdo e decida sobre os próximos passos do processo.
Inquérito contra notícias falsas
A ação faz parte do Inquérito 4.781, que foi criado em 2019. O objetivo desse inquérito é investigar a circulação de notícias falsas, denúncias caluniosas e ameaças contra ministros do Supremo. A investigação também busca identificar possíveis esquemas de financiamento e divulgação em massa de desinformação nas redes sociais. A apuração dessas práticas visa proteger a integridade da Justiça e a credibilidade do tribunal perante a sociedade.
Na decisão, Moraes determinou que os documentos sejam entregues a Fachin para que ele adote as providências que entender necessárias. Além disso, a Procuradoria-Geral da República também deve ser comunicada sobre o envio do material. Essa comunicação é importante para que o Ministério Público possa avaliar se há indícios de crimes que precisem de apuração adicional.
Próximos passos no Supremo
O encaminhamento dos relatórios ao presidente do STF é um passo processual importante. Fachin terá a responsabilidade de analisar o conteúdo e decidir se há necessidade de outras investigações ou ações judiciais. A transparência desse processo é essencial para manter a confiança da população nas instituições. A atuação da Polícia Federal na coleta de dados demonstra o empenho na fiscalização das condutas dos membros da corte.
