Presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, passa a ser responsável por analisar suposta ligação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; decisão ocorre nesta sábado e inclui processos sobre o Banco Master e o INSS.
Justiça (IA)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a responsabilidade de acompanhar o caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi anunciada neste sábado (12) em um despacho oficial.
Além da mudança na relatoria do caso Moraes e Vorcaro, Fachin decidiu transferir para a presidência da Corte outros dois importantes processos. Eles tratam das irregularidades no Banco Master e das fraudes na aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, é o novo relator do caso envolvendo Moraes e Vorcaro.
- A decisão se baseia no despacho do ministro André Mendonça, que seguiu as regras da corte.
- O INSS e o caso do Banco Master também foram enviados à presidência do tribunal.
- Uma sessão especial está marcada para a próxima terça-feira (15).
- Os processos foram suspensos desde o dia 9 de setembro para evitar conflitos.
Quem vai julgar o caso de Moraes e Vorcaro
O caso, identificado pela Petição 16.662, agora está sob a responsabilidade direta de Fachin. Isso aconteceu porque o regimento interno do Supremo diz que crimes cometidos por ministros da própria corte devem ser julgados pelo plenário, ou seja, por todos os ministros juntos.
O responsável por transferir o caso foi o ministro André Mendonça. Ele agiu no mesmo dia do anúncio da nova relatoria, seguindo uma regra de protocolo para evitar que um ministro julgue diretamente o caso de outro colega.
Suspensão das investigações internas
Os movimentos deste sábado fazem parte de uma série de decisões que buscam garantir a imparcialidade do tribunal. Desde o dia 9 de setembro, Fachin tinha decidido parar qualquer investigação contra membros do STF.
Com essa ordem anterior, qualquer denúncia ou processo contra um ministro seria enviado para a presidência. Assim, o trabalho de Mendonça em transferir o caso de Moraes é apenas o cumprimento de uma regra já estabelecida pelo presidente.
Decisão rápida sobre o assunto
A análise do caso não ficará parada. Ainda neste mês, uma sessão especial do Supremo está marcada para a próxima terça-feira, 15 de setembro, para discutir o que deve ser feito.
Nesse encontro, os 11 ministros devem decidir se abrem ou não uma investigação formal sobre as supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Além do caso principal, a presidência já recebeu também os processos sobre o Banco Master e os descontos irregulares no INSS. Essa centralização de temas sensíveis ajuda o tribunal a organizar melhor o julgamento de assuntos delicados envolvendo o próprio instituto.
