Trio de mulheres negras receberá R$ 35 mil cada após exigirem mudança: cabeças foram pressionadas a prender cabelos durante prova da Uerj. Decisão reconhece tratamento desigual e racismo institucional na instituição de ensino.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu elevar para R$ 35 mil o valor da indenização individual que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deve pagar a três estudantes por danos morais. O motivo é a discriminação racial sofrida por elas durante um processo seletivo.
As próprias candidatas relataram que o evento ocorreu durante uma etapa do programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição. A decisão judicial foi tomada após o recurso delas contra o valor original, definido há mais de dois anos atrás em um valor mais baixo.
- As vítimas foram obrigadas a prender os cabelos ao entrar na sala, por exigência dos fiscais.
- Requisito não constou do edital e não foi aplicado a outros candidatos.
- Decisão reconhece discriminação indireta e racismo institucional.
- Fiscais envolvidos foram afastados e a prova foi anulada.
- Antes, cada aluna receberia R$ 20 mil; agora, o montante subiu.
Exigência de estética durante prova e recusa do tratamento único
Na sentença, o desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do caso na Sétima Câmara de Direito Público, caracterizizou a situação como discriminação indireta e racismo institucional. Ele explicou que as jovens, que se autodeclararam negras, foram obrigadas a prender os cabelos para poder ingressar na sala de exames.
O que torna a cobrança um ato isolado, e não regra de todos os candidatos. A universidade não incluiu o item no edital e não cobrou o mesmo de outros participantes. A diferença de critério, aplicada apenas a elas, foi considerada vexatória e desigual pela própria Justiça.
Crise do acolhimento e a importância de pagar por danos de fato
Para Lara Miranda, socióloga e pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o episódio não é apenas um detalhe. O que importa não é o cabelo, é o fato de um corpo negro ser policiado por um padrão estético que não deve existir.
Ela destaca que reconhecer o evento não é o mesmo que reparar o dano. A identificação e a indenização também precisam comunicar pra instituição e pra outras instituições que esse tipo de prática tem custo.
Na decisão, o racismo foi apontado tanto no ato isolado, aplicado seletivamente na rotina do Processo Seletivo, quanto nas práticas cotidianas do dia a dia. A especialista defende que o combate ao racismo precisa entrar na própria burocracia e no funcionamento de instituições.
Resposta da universidade e o histórico de mudanças
Quando o episódio foi descoberto, a Uerj reconheceu o problema. Os fiscais responsáveis foram afastados e o vestibular foi cancelado. Duas provas foram aplicadas em seguida, com nova data, para corrigir o erro inicial.
Na sexta-feira (18), a universidade emitiu novo comunicado à imprensa e reiterou que as vítimas foram acolhidas. Também afirmou ter adotado novas práticas condizentes com sua história de combate a todo tipo de preconceito.
