A Justiça Federal invalidou a licença ambiental do projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul (RS). A decisão paralisa a operação da mina que produz fertilizantes, após o tribunal apontar falhas no processo de consulta a comunidades tradicionais.
Imagem ilustrativa do projeto Fosfato Três Estradas em Lavras do Sul, RS
A Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental do projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que apontou a falta de consulta a uma comunidade tradicional durante o processo de licenciamento.
O projeto, que tinha acabado de iniciar as operações oficiais após 15 anos de espera, agora encontra-se suspenso. A medida judicial impacta diretamente a produção local de fertilizantes e a economia da região.
- A mina possuía capacidade de produzir 150 mil toneladas de fertilizantes por ano antes da paralisação.
- O principal motivo da anulação foi a falta de consulta prévia a uma comunidade tradicional.
- O tribunal responsável foi o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
- A empresa já entrou com um recurso para tentar reverter a decisão.
- O objetivo do projeto era reduzir a importação de fertilizantes no Brasil.
Contexto da mina e capacidade produtiva
O projeto Fosfato Três Estradas, que começou a operar oficialmente após 15 anos de espera, possui uma capacidade de produção de 150.000 toneladas de fertilizantes fosfatados por ano. A empresa responsável planeja construir um novo complexo industrial até 2028, ampliando a capacidade produtiva para até 300.000 toneladas anuais.
Essa expansão seria significativa para a segurança alimentar nacional, pois a mina forneceria matéria-prima básica para a agricultura de larga escala no sul do país. A suspensão judicial, portanto, gera incertezas sobre o cronograma dessas novas etapas de construção e operação.
Importância para a redução de importações
- A iniciativa visa reduzir a dependência externa de fertilizantes no Rio Grande do Sul, onde atualmente 100% dos fertilizantes fosfatados são importados.
- O investimento no projeto foi de R$ 30 milhões e deve atender cerca de 10% da demanda estadual.
- O fosfato é um macronutriente essencial para o desenvolvimento vegetal, atuando como motor energético da planta.
A alta importação de insumos agronômicos torna o Brasil vulnerável a variações de câmbio e geopolíticas internacionais. Por isso, a existência de uma mina própria de fosfato era vista por especialistas como um passo importante para a soberania agrícola nacional.
Reação da empresa e próximos passos
Diego Boeira, gerente geral da empresa no Brasil, afirmou que a companhia já entrou com um recurso para retomar as operações e garantir os empregos. Ele expressou confiança de que o recurso será aceito e que a empresa está disposta a explorar todas as opções legais disponíveis para resolver a situação.
A gestão da empresa reiterou seu compromisso com a transparência e a legalidade, prometendo cumprir quaisquer exigências adicionais que a Justiça venha a impuser para a regularização do processo de licenciamento.
