Investigação do TCE-MT aponta possíveis irregularidades na compra de livros didáticos em Várzea Grande e Cuiabá, com gastos que podem chegar a R$ 100 milhões. Presidente promete punir gestores envolvidos.
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O incêndio que queimou parte dos livros didáticos comprados pela Prefeitura de Várzea Grande há mais de três meses não encerrou o caso. Pelo contrário: a investigação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) continua avançando e pode levar à responsabilização de gestores públicos envolvidos na compra de materiais que, segundo o presidente do tribunal, Sérgio Ricardo, não eram necessários para a rede municipal de ensino.
Em declaração à imprensa nesta terça-feira (27), o presidente do TCE-MT afirmou que a auditoria vai muito além dos prejuízos causados pelo incêndio. O tribunal investiga possíveis desperdícios de dinheiro público, compras sem justificativa e contratações feitas por compra direta, incluindo livros que poderiam ser distribuídos de graça pelo Governo Federal.
- O TCE investiga compra de livros em Várzea Grande e Cuiabá.
- Gastos podem passar de R$ 100 milhões sem necessidade.
- Livros de economia e informática foram comprados, mas não fazem parte do currículo.
- Prefeitos, secretários e ordenadores de despesas podem ser punidos.
- A auditoria também alcança Rondonópolis e outras cidades do estado.
O alcance da fiscalização também chama atenção. Além de Várzea Grande e Cuiabá, as auditorias envolvem Rondonópolis e outras cidades de Mato Grosso.
Compraram livros desnecessariamente, compraram livros que o próprio Governo Federal distribui de graça, compraram livros sem licitação, com compra direta, declarou Sérgio Ricardo.
QUASE R$ 100 MILHÕES SOB QUESTIONAMENTO
Em Cuiabá, a situação é ainda mais delicada. Segundo o presidente do TCE-MT, os gastos com a compra de livros chegam perto de R$ 100 milhões e incluem materiais que, na avaliação dele, não têm relação com as disciplinas da grade curricular da rede municipal.
Entre os exemplos citados estão livros de economia e milhares de exemplares de informática, embora, segundo Sérgio Ricardo, essas matérias não façam parte do currículo municipal.
As compras também são investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Cuiabá.
PREFEITOS, SECRETÁRIOS E ORDENADORES NA MIRA
O TCE-MT quer identificar quem autorizou as despesas, quem participou das contratações e quais agentes públicos foram ordenadores de despesas.
Sérgio Ricardo destacou que a responsabilidade não será atribuída automaticamente aos prefeitos. A auditoria vai verificar a participação de cada agente, inclusive secretários municipais que tenham autonomia para autorizar contratações e pagamentos.
No caso de Cuiabá, o tribunal também vai esclarecer até que ponto o prefeito Abilio Brunini (PL) sabia das compras e se participou das decisões.
PROMESSA DE RESPONSABILIZAÇÃO
Ao comentar o tamanho das irregularidades investigadas, o presidente do tribunal fez um discurso duro e prometeu consequências para os responsáveis por possíveis gastos irregulares.
Aqueles que fizeram os gastos desnecessários vão ter que responder, afirmou.
Sérgio Ricardo também garantiu que ninguém ficará sem punição se forem comprovadas irregularidades.
Apesar da promessa, o presidente não apresentou prazo para terminar as auditorias, nem o número de contratos investigados, nem uma estimativa total do possível prejuízo aos cofres públicos.
O ponto central agora é saber quem autorizou as compras, por que materiais supostamente desnecessários foram comprados e quanto dinheiro público foi realmente desperdiçado.
Enquanto os livros viraram cinzas em Várzea Grande, a investigação do Tribunal de Contas continua aberta e a conta pode chegar aos responsáveis pelas decisões.
