A Justiça dos Estados Unidos bloqueou a construção de um salão de baile de US$ 400 milhões na Casa Branca, planejado pelo presidente Donald Trump. A decisão, tomada por um tribunal de apelações, afirma que o presidente é apenas um ocupante temporário da residência oficial e não pode modificar o local sem autorização do Congresso.
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos bloqueou nesta sexta-feira, 7 de agosto, o projeto do presidente Donald Trump para construir um novo e gigantesco salão de baile na Casa Branca. A decisão, tomada por 2 votos a 1 pelo Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia, representa uma importante derrota para o governo na disputa sobre os limites do poder presidencial para modificar o complexo da residência oficial.
- Um tribunal federal bloqueou a construção de um salão de baile de US$ 400 milhões na Casa Branca, projeto de Donald Trump.
- A decisão foi tomada por 2 votos a 1, afirmando que o presidente é apenas um ocupante temporário da Casa Branca.
- O projeto, que custaria US$ 400 milhões, seria construído no local da Ala Leste, que já foi demolida.
- O tribunal entendeu que o Congresso, e não o presidente, tem o poder de decidir sobre grandes reformas na residência oficial.
- O governo Trump pode recorrer da decisão à Suprema Corte dos Estados Unidos.
O projeto está estimado atualmente em US$ 400 milhões e prevê um salão de aproximadamente 90 mil pés quadrados, ou 8.360 metros quadrados, no local onde ficava a Ala Leste da Casa Branca. A estrutura histórica já foi demolida, mas a Justiça havia impedido o governo de avançar com a construção acima do nível do solo. Trabalhos subterrâneos puderam continuar.
A disputa na Justiça dos EUA
A disputa começou depois que o National Trust for Historic Preservation, organização dedicada à preservação histórica nos Estados Unidos, entrou na Justiça argumentando que uma transformação dessa dimensão não poderia ser realizada unilateralmente pelo presidente sem autorização do Congresso.
Nesta sexta-feira, a maioria do tribunal concordou. Os juízes Patricia Millett e Bradley Garcia afirmaram que a Constituição dá ao Congresso amplo controle sobre a Casa Branca e os terrenos ao redor, por serem propriedade dos Estados Unidos. No início da decisão, os magistrados fazem uma afirmação particularmente forte: The White House is the Peoples House A Casa Branca é a Casa do Povo.
A decisão do tribunal e seus argumentos
Segundo a maioria, embora o presidente more e trabalhe no local, ele é um temporary tenant um ocupante temporário e não o proprietário da Casa Branca. O tribunal ressaltou que o presidente não possui autoridade constitucional própria sobre o imóvel que permita uma transformação dessa magnitude sem participação do Congresso.
A decisão afirma ainda que o Congresso não entregou ao Poder Executivo autoridade irrestrita para redesenhar e reconstruir drasticamente a Casa Branca de acordo com os desejos de um determinado presidente. Para os dois juízes da maioria, decidir se um salão de baile dessa dimensão deve ou não ser construído é uma atribuição do Congresso, e não algo que o Executivo possa fazer sozinho.
A defesa do governo e os próximos passos
O governo Trump vinha defendendo o projeto sob o argumento de que o novo salão é necessário para receber grandes eventos oficiais e também melhorar a segurança do complexo presidencial. O Departamento de Justiça argumentou ainda que o projeto seria financiado com recursos privados e que os tribunais não deveriam interferir nesse tipo de decisão administrativa.
A maioria do tribunal rejeitou, por enquanto, essa interpretação. A decisão mantém uma liminar anteriormente concedida pelo juiz federal Richard Leon, indicado à Justiça pelo ex-presidente republicano George W. Bush. Leon já havia concluído que nenhuma lei federal chega perto de conceder ao presidente autoridade suficiente para construir unilateralmente o salão sem aprovação do Congresso.
A decisão desta sexta-feira, porém, não significa necessariamente o fim do projeto. O Circuito de D.C. suspendeu os efeitos de sua própria decisão por 14 dias, dando ao governo Trump a oportunidade de recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos. Isso significa que a próxima grande batalha jurídica sobre o salão de baile poderá acontecer justamente na Suprema Corte.
