Segunda fase da operação Avaritia mira quadrilha em Campinas que usava empresas fantasma para fraudar financiamentos da Desenvolve SP entre 2021 e 2022, com prejuízo estimado em R$ 70,4 milhões. 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em SP e RJ.
A Polícia Civil de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Avaritia, que investiga um grupo criminoso suspeito de aplicar fraudes em financiamentos concedidos pela Desenvolve SP entre 2021 e 2022. A ação tem como objetivo recuperar o montante perdido e prender os responsáveis pelo desvio de recursos públicos durante o período da pandemia. O prejuízo total estimado com as fraudes ultrapassa R$ 70,4 milhões.
A operação mobilizou cerca de 80 policiais civis e 27 viaturas para cumprir 22 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A investigação é conduzida pelo Núcleo Especializado de Combate à Criminalidade Organizada e à Lavagem de Dinheiro (NECCOLD), em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo (Deinter-2).
A operação busca:
- Confiscar documentos e equipamentos eletrônicos relacionados ao esquema;
- Identificar quem beneficiou-se dos recursos obtidos ilegalmente;
- Rastrear o patrimônio dos envolvidos para responsabilização civil e criminal.
Origem da fraude e contexto da pandemia
As investigações começaram em janeiro de 2022, após uma denúncia registrada na Ouvidoria da Desenvolve SP. A agência de fomento estadual verificou irregularidades e encaminhou o caso ao Ministério Público. A Polícia Civil descobriu que uma quadrilha, baseada em Campinas, utilizava pelo menos três empresas laranjas e balanços financeiros falsos para conseguir os empréstimos.
A quadrilha explorou o contexto de emergência da pandemia, quando houve ampliação do crédito para ajudar empresas em dificuldade. Assim que as fraudes foram descobertas, a Desenvolve SP adotou medidas para impedir novos golpes e fortalecer seus controles internos, resultando no desligamento de cinco colaboradores envolvidos.
Cronologia dos fatos e medidas tomadas
A linha do tempo das investigações e ações administrativas é detalhada abaixo:
- Janeiro/22: Denúncia recebida pela Ouvidoria da Desenvolve SP, iniciando a investigação interna que revelou outros casos similares.
- Novembro/22: Ministério Público estadual é notificado; Banco Central e Controladoria-Geral do Estado (CGE) recebem informações.
- Fevereiro/23: Criação de grupo de trabalho e contratação de auditoria forense para avaliar a extensão da fraude.
- Julho/23: Envio de dados complementares ao MPSP e denúncia de contadores envolvidos ao Conselho Regional de Contabilidade.
- Setembro/23: Notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) e início de processos disciplinares contra oito funcionários.
- Outubro/23: Deflagração da 1ª fase da operação pela Polícia Civil, com apreensão de bens.
- Dezembro/23: Nova denúncia de corrupção, ligada à quadrilha da Avaritia; comunicação à CGE.
- Junho a Julho/24: Desligamento de mais cinco colaboradores suspeitos.
- Setembro/26: Deflagração da 2ª fase com 22 mandados em SP e RJ.
