O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, decidiu na sexta-feira (19) que um vídeo publicado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) deve ser removido das redes sociais. O material acusava o Partido dos Trabalhadores (PT) de ter ligações com o crime organizado, mas sem apresentar nenhuma prova. A decisão foi tomada para proteger a integridade das eleições e evitar que os eleitores sejam enganados. O caso será analisado por todos os ministros do TSE.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na sexta-feira (19) a remoção de uma publicação feita pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) nas redes sociais. O vídeo relacionava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao crime organizado.
Mendonça atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. A coligação apontou que o conteúdo era irregular e pedia a retirada do ar.
- O ministro André Mendonça mandou tirar um vídeo do ar que ligava o PT a facções criminosas.
- A decisão foi tomada porque o vídeo não tinha nenhuma prova para apoiar a acusação.
- O pedido foi feito pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV.
- O deputado Sóstenes Cavalcante, que publicou o vídeo, disse que suspeitava que facções financiassem campanhas do PT.
- O caso ainda será analisado por todos os ministros do TSE para confirmar a decisão.
Na postagem, o deputado afirmava ter "grandes suspeitas nos Estados Unidos" de que o dinheiro de facções criminosas estaria financiando campanhas do partido.
Ao analisar o caso, o ministro Mendonça destacou que o conteúdo não apresenta nenhum elemento ou prova que sustente a acusação. Segundo ele, divulgar acusações graves sem nenhuma comprovação pode prejudicar o debate eleitoral e enganar os eleitores.
A liminar (decisão provisória) estabeleceu um prazo de 24 horas para o vídeo ser retirado do ar. Caso não seja cumprido, o deputado pagará uma multa diária. A decisão também proíbe que o vídeo seja publicado novamente, impulsionado ou divulgado de qualquer outra forma. As plataformas digitais já foram avisadas para cumprir a ordem imediatamente.
O caso ainda será levado ao Plenário do TSE para que os demais ministros confirmem a decisão.
