O Congresso Nacional retoma as atividades em agosto com o objetivo de votar projetos importantes antes das eleições. As sessões serão concentradas em duas semanas, entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Entre os temas em pauta estão a redução de impostos sobre combustíveis, a modernização do seguro rural e a redução da jornada de trabalho.
O Congresso Nacional voltará oficialmente aos trabalhos no dia 1º de agosto, após o recesso parlamentar. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para a realização de duas semanas de esforços concentrados.
- As votações vão acontecer em duas semanas: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
- O objetivo é votar antes das eleições, já que os deputados e senadores vão se dedicar às campanhas.
- O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 de outubro.
- Um dos projetos em discussão trata da redução de impostos sobre os combustíveis.
- Outro projeto importante é a modernização do seguro rural, que protege os agricultores contra perdas nas lavouras.
Calendário de votações
O calendário de votações já foi definido e as sessões ocorrerão entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Durante essa semana e a próxima, não haverá atividade legislativa em plenário ou nas comissões.
Objetivo das votações
O objetivo é concentrar as votações antes do período eleitoral, uma vez que a presença de parlamentares em Brasília deve diminuir devido às campanhas eleitorais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, com um eventual segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Pautas em discussão
- Projeto de lei complementar 114 de 2026: estabelece regras para a redução de tributos sobre combustíveis.
- PL 2951 de 2024: trata da modernização da política de seguro rural, com votação prevista para a primeira semana de agosto.
- PEC 221 de 2019: propõe a redução da jornada semanal de trabalho e a extinção gradual da escala 6x1, que ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
Davi Alcolumbre destacou que a definição da pauta dependerá de acordos entre os presidentes das duas casas e os líderes partidários, visando uma tramitação mais ágil entre Câmara e Senado.
