Os militares vão trabalhar nos lugares e horários definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a segurança e a logística durante as eleições de 2026.
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2026. A medida permite que os militares atuem durante a votação, a apuração dos votos e no apoio logístico em todo o processo eleitoral.
De acordo com o texto, o uso das Forças Armadas vai acontecer conforme o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai definir os lugares e o período de atuação dos militares.
- O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21).
- As Forças Armadas vão atuar onde o TSE solicitar, em locais estratégicos ou de difícil acesso.
- Os militares vão ajudar na segurança e no apoio logístico durante a votação e a apuração.
- A medida é baseada na Constituição Federal, na Lei Complementar das Forças Armadas e no Código Eleitoral.
- Em eleições passadas, os militares já foram chamados para reforçar a segurança em regiões especiais.
A autorização tem como base dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 97/1999, que trata das regras para o uso das Forças Armadas, e do Código Eleitoral.
Em eleições anteriores, a presença das Forças Armadas foi pedida pelo TSE para reforçar a segurança e dar suporte logístico em regiões consideradas estratégicas ou de difícil acesso.
