O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação contra Alan Porto, ex-secretário de Educação de Mato Grosso e pré-candidato a deputado estadual. Ele é suspeito de usar a máquina pública e alunos de uma escola cívico-militar para fazer campanha. Se for condenado, pode perder o direito de se candidatar e os servidores envolvidos podem ser punidos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai investigar uma recepção feita em uma escola para o ex-secretário de Estado de Educação (Seduc) e pré-candidato a deputado estadual, Alan Porto, do partido Republicanos. Ele foi recebido com continências em uma escola em Juara e pode ser punido por abuso de poder político. Os servidores envolvidos também podem ser processados por improbidade administrativa.
O caso aconteceu na Escola Cívico-Militar José Dias, que o ex-secretário visitou na quarta-feira, dia 22. Quando chegou, Alan Porto foi recebido por alunos e um representante da escola em uma cerimônia militar, onde os estudantes faziam continência para ele.
- Alan Porto é pré-candidato a deputado estadual e usou uma escola pública para fazer campanha
- Alunos foram obrigados a fazer continência para o ex-secretário, como se fosse uma autoridade militar
- O MPE investiga se houve desvio de finalidade e uso da máquina pública para benefício pessoal
- Servidores da escola podem ser processados por improbidade administrativa
- Se condenado, Alan Porto pode perder o direito de se candidatar nas próximas eleições
A recepção orquestrada, além de usar crianças e adolescentes em um ato com carga simbólica forte, como a continência, será investigada pelo MPE. Isso porque não faz parte do protocolo normal da escola. Também será apurado se houve desvio de finalidade no uso de servidores públicos e alunos, durante o horário de trabalho, para receber o ex-secretário e pré-candidato.
Os gestores da escola podem responder por improbidade administrativa, por terem usado a estrutura de servidores e alunos para a recepção de Alan Porto. Isso pode ser considerado uso da máquina pública para fins particulares. O ex-secretário, por outro lado, pode ser investigado por abuso de poder político e até ter sua candidatura cassada.
Alan Porto assumiu a Seduc em novembro de 2020, depois da saída da ex-secretária Marioneide Kliemaschewsk. Ele deixou o cargo em março deste ano para concorrer a uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O que diz a defesa
A visita à escola ocorreu de forma absolutamente regular, dentro da normalidade das atividades da unidade, sem qualquer caráter eleitoral. O gesto dos alunos foi espontâneo e representa uma manifestação comum em escolas militares e cívico-militares, onde demonstrações de respeito e admiração por autoridades e visitantes fazem parte da rotina e da cultura dessas instituições.
É importante que um ato natural e espontâneo não seja distorcido ou usado para criar uma história que não corresponde aos fatos.
Alan Porto - pré-candidato a deputado estadual
