País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura. Texto vai à sanção presidencial.
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa vai dar incentivos fiscais e criar um fundo para apoiar a produção nacional desses produtos. O objetivo é reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, que são muito usados na agricultura.
O projeto agora vai para a sanção presidencial. Entre as medidas, o novo programa prevê isenção de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de fábricas desses produtos no Brasil.
O que são fertilizantes
Fertilizantes são produtos usados na agricultura para dar às plantas os nutrientes necessários para crescerem fortes e produzirem bem. Eles ajudam na formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais tipos são os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos como NPK, essenciais para a produtividade das lavouras.
- O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes usados na agricultura.
- Em 2025, o país comprou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes de outros países.
- Os principais produtos importados são cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
- Os fertilizantes são essenciais para a produção de soja, milho e cana-de-açúcar.
- O plano quer diminuir a dependência de países como Rússia e China.
O que disse a relatora
O texto aprovado pelos senadores é uma versão que veio da Câmara dos Deputados, com ajustes feitos pela relatora Tereza Cristina (PP-MS). Ela destacou a importância do projeto: "O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, que é reduzir sua dependência das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada soberania atualmente. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira".
O Brasil importa a maior parte dos fertilizantes usados no agronegócio, principalmente na produção de soja, milho e cana-de-açúcar. Isso deixa a agricultura brasileira sensível às mudanças de preços internacionais, do câmbio e de questões políticas entre países. Nos últimos anos, os fertilizantes vêm sendo comprados principalmente da Rússia e da China.
A votação no Senado aconteceu depois do recesso, em uma semana de esforço concentrado para votar propostas no plenário e nas comissões. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. A Câmara dos Deputados também vai seguir esse calendário.
Nesses dois períodos, há expectativa de votação de medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação dos parlamentares para não perderem a validade nas próximas semanas.
