A Justiça Eleitoral já definiu regras para o uso de inteligência artificial nas campanhas.
Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir como impedir a propagação de vídeos e áudios falsos (deepfakes) durante as eleições.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os juízes definam como o tribunal vai agir nesse assunto. O encontro foi fechado à imprensa e não houve comunicados oficiais.
- TSE já criou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições.
- Provedores de IA não podem sugerir candidatos para votar.
- Foi proibido montar imagens com nudez ou pornografia envolvendo candidatas.
- Sites e redes sociais podem ser responsabilizados se não removerem perfis falsos.
- As eleições serão em outubro, com primeiro turno em 4 de outubro.
A expectativa é que as decisões sobre o tema comecem a ser aplicadas nas próximas sessões, quando o TSE vai julgar os primeiros casos de deepfake na campanha deste ano. Deepfake é uma técnica que usa inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma muito realista.
O assunto ganhou destaque depois que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) usou um vídeo falso do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, durante o lançamento da sua candidatura.
Regras
Em março deste ano, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de outubro.
As regras valem para candidatos e partidos. Os juízes proibiram que empresas de inteligência artificial deem sugestões de candidatos para votar, mesmo que o usuário peça.
O objetivo é evitar que algoritmos influenciem a escolha dos eleitores. Para combater o desrespeito contra as mulheres, o TSE proibiu montagens com candidatas e imagens com nudez e pornografia nas redes sociais.
O TSE também disse que sites e redes sociais podem ser punidos se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais.
Eleições
O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro. Nessa data, os eleitores vão escolher deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente.
O segundo turno será em 25 de outubro, se for necessário, para os cargos de governador e presidente. Isso acontece se nenhum candidato tiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, não contando brancos e nulos.
