Ministério Público Eleitoral foi acionado para apurar se ex-secretário de Educação de Mato Grosso teria usado funcionárias de escola pública para aparecer em vídeo com objetivo de propaganda política irregular.
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigue o ex-secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto. A suspeita é de que ele tenha utilizado servidores da secretaria de Educação para fazer propaganda política irregular, o que é proibido durante eleições.
Alan Porto, que concorre como candidato a deputado estadual pelo partido Republicanos, foi secretário da pasta por duas gestões do ex-governador Mauro Mendes, apesar de ser formado em engenharia civil. A investigação foi aberta após uma denúncia recebida pelo aplicativo Pardal.
- A denúncia foi feita via aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, que permite reportar irregularidades pelo celular.
- Um vídeo mostra Porto com funcionárias de uma escola municipal em Comodoro, cidade a 640 km de Cuiabá.
- O juiz encaminhou o caso ao MPE para que se avalie medidas contra o candidato.
- O uso de servidores públicos para campanhas eleitorais é considerado crime por desviar recursos do Estado.
- Análises indicam que Porto tem pouca chance de vitória, pois sua relação com servidores era tensa.
A denúncia se baseia em um termo de constatação de 31 de agosto de 2026. Nele, foi descoberto um vídeo publicado pela internet em que o candidato aparece na frente da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, no município de Comodoro. Ele estava acompanhado de professoras e auxiliares daquela unidade. O perfil social do candidato identificava seu cargo eletivo à época.
O juiz afirmou na decisão que, diante da situação, é preciso que o Ministério Público avalie se deve tomar medidas individuais contra o candidato. O foco é especialmente a participação das funcionárias de escola pública em um conteúdo que tem natureza eleitoral. Isso caracteriza a mistura de poder público com campanha pessoal.
Vale lembrar que o candidato só será considerado réu judicialmente se o MPE apresentar uma denúncia formal e a Justiça Eleitoral aceitar esse pedido. O aplicativo Pardal funciona em sistemas Android e iOS e permite que cidadãos enviem fotos, vídeos, áudio e textos denunciando abusos de candidatos durante o período eleitoral.
Além da questão legal, analistas políticos avaliam que a situação prejudica a imagem de Alan Porto. Ele não era considerado um gestor harmonioso com os funcionários enquanto esteve à frente da Seduc. Essa má relação com o corpo técnico e pedagógico da secretaria pode dificultar seu eleitorado, especialmente numa chapa muito disputada como a do seu partido.
