O Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira (15) se há motivos para investigar o ministro Alexandre de Moraes, após relatório da Polícia Federal sobre o caso Banco Master. A sessão já teve discussões e ministros que se declararam impedidos.
A sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por discussões e abstenções de ministros até o momento.
O plenário do STF está reunido para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A discussão é baseada em um relatório da Polícia Federal, feito a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, com mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.
- O julgamento decide se Moraes será investigado por supostas ligações com o Banco Master;
- Dois ministros, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, se afastaram por motivos diferentes;
- Houve troca de acusações entre Gilmar Mendes e André Mendonça;
- Flávio Dino e Edson Fachin discutiram sobre o direito de fala;
- André Mendonça citou a existência de uma 'PF paralela' monitorando ministros.
Abstenção de ministros
Dias Toffoli se declarou suspeito e se absteve do julgamento relacionado a Moraes e ao Banco Master. Durante a sessão, ele afirmou que tomou a decisão por motivo de foro íntimo e para preservar o funcionamento da Corte.
Toffoli ressaltou que não se trata de impedimento, mas de uma decisão pessoal de não participar da análise. Ele permaneceu no local e pode pedir a palavra se necessário. Toffoli já havia adotado a mesma postura nos julgamentos do caso Master na Segunda Turma.
Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar. A Jovem Pan havia antecipado que ele avaliava se afastar. A decisão veio após a imprensa revelar, minutos antes do início da sessão, diálogos em que o então diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, menciona pagamentos de R$ 500 mil por mês ao advogado Kevin Marques, filho do ministro.
Dino e Fachin trocam farpas
Logo no início, o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram um momento de tensão. A discussão começou durante a fala de Toffoli, que falava sobre deixar a relatoria do caso.
Toffoli disse que todos os ministros tiveram acesso ao relatório e à defesa, e relatou uma reunião em que Dino teria sugerido seu afastamento da condução do caso.
Dino interrompeu Toffoli: 'Já que Vossa Excelência me homenageou com citação correta' Fachin interveio e pediu que Dino pedisse a palavra à Presidência. Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno. Fachin insistiu, e Dino continuou falando após o presidente lhe dar a palavra.
Gilmar x Mendonça
Gilmar Mendes acusou André Mendonça de agir com interesse eleitoral ao conduzir a petição sobre Moraes. Mendonça rebateu, pedindo respeito. Gilmar disse: 'Quem não se dá ao respeito não merece respeito.' Mendonça chamou Gilmar de leviano, e Gilmar o chamou de 'pixuleco eleitoral'.
'Quem tem medo da PF'
Moraes e Mendonça também discutiram. Ao questionar quem temia a Polícia Federal, Moraes foi interrompido por Mendonça. Moraes disse: 'Eu não estou perguntando a vossa excelência.' Ele continuou: 'Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que ela colocasse um colega na colaboração premiada'
Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça pediu para incluí-lo na delação. Mendonça negou e disse que as testemunhas mentiriam se fossem chamadas. Moraes respondeu: 'Por quê Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país!' Mendonça disse que falaria apenas no momento de sua fala. Moraes concluiu: 'Essa investigação fraudulenta contra mim já começou lá atrás.'
'PF paralela'
Mendonça também disse que há uma 'PF paralela' dentro da Polícia Federal, com monitoramento de ministros. Ele virou alvo de um relatório do órgão. Mendonça afirmou: 'Nós temos hoje uma PF paralela, com monitoramento de ministros. Não pense que você está salvo não, ministro.'
O STF analisa a validade dos procedimentos relacionados ao relatório da PF, que reuniu mensagens do celular de Vorcaro atribuídas a Moraes. O plenário deve decidir se as provas podem ser usadas em uma eventual investigação.
Luiz Fux também alertou sobre o monitoramento: 'Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do STF, e era isso que estava acontecendo, sem prejuízo de instrumentalizar posições para degradar a Corte.'
Entenda a votação
O plenário analisa se há elementos para abrir investigação contra Moraes. A discussão vem do relatório da PF sobre o celular de Daniel Vorcaro. Fachin é relator do caso e levou a questão ao plenário. A PGR questiona a condução feita por Mendonça e pede anulação do relatório.
Na sessão, os ministros discutem a legalidade da medida que permitiu aprofundar a análise do celular, a validade das provas e o destino dos elementos sobre Moraes. Uma eventual decisão pela investigação não significa culpa, apenas permite o aprofundamento da apuração.
