Presidente pede que Fachin resolva a crise do Supremo antes de atrapalhar as eleições e defende que ninguém está acima da lei.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que a sociedade brasileira não pode ficar "assistindo denuncismo" diariamente sem que haja conclusão das apurações envolvendo a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula defendeu a investigação das denúncias, disse que ninguém está acima da lei e avaliou que o debate ocorrido na Corte nesta terça-feira (15) não é correto.
RAPIDINHAS SOBRE O ASSUNTO
- Lula disse que a crise do Supremo pode prejudicar a eleição.
- Fachin não pode permitir que a crise atrapalhe o processo eleitoral.
- Presidente defendeu ampla defesa e presunção de inocência.
- Lula elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes.
- Presidente defende mudança no sistema judicial e político.
Lula quer solução antes das eleições
Segundo ele, o presidente do STF, Edson Fachin, precisa atuar para evitar que a crise no Supremo prejudique as eleições, previstas para começar daqui em cerca de 18 dias. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno para 25 de outubro.
As declarações foram feitas um dia após a sessão do STF, quando se analisava se uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes seria ou não aberta.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino antes de a Corte entrar no mérito do caso.
Para Lula, é preciso esclarecer as denúncias dos últimos dias para preservar a credibilidade do Supremo. "A Suprema Corte não pode ter a sua vida manchada. Ela é a instância máxima de poder nesse país. Quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar a decisão da Suprema Corte", afirma ele.
O presidente voltou a defender que todos os envolvidos tenham direito à ampla defesa e à presunção de inocência, mas disse que eventuais irregularidades precisam ser investigadas. "É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar."
Fachin deve agir frente à crise
Lula afirma ainda que "ninguém está acima da lei", incluindo integrantes do próprio Judiciário. "Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte." As falas foram dadas em entrevista ao podcast 'Desce a Letra Show'.
Ao comentar a sucessão de acusações envolvendo integrantes do Judiciário, o presidente observou que a população acompanha as denúncias sem respostas definitivas. "O que não dá é para a sociedade ficar assistindo esse denuncismo. Fulano pegou não sei quantos milhões, fulano recebeu não sei quantos milhões, e a sociedade está ouvindo tudo isso todo santo dia."
Na visão de Lula, o Supremo precisa conduzir o processo para evitar que a crise cause impacto na disputa eleitoral. "O Edson Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso atrapalhe o processo eleitoral.">
A declaração ocorreu quase uma semana depois de Lula ter elogiado medidas adotadas por Edson Fachin para conter a crise no Supremo. Em 10 de setembro, durante uma entrevista, o presidente afirmou estar "satisfeito" com as decisões do chefe da Corte e disse esperar que ele fizesse "mais coisa" para "colocar ordem na casa" e recuperar a credibilidade do tribunal.
Na ocasião, Lula também defendeu a apuração das denúncias envolvendo ministros do STF e afirmou que eventuais responsáveis deveriam ser punidos, independentemente de seus cargos.
Mudança no Judiciário é necessária
Lula também afirmou que a crise reforçou sua convicção de que o país precisa discutir mudanças no sistema de Justiça. "Vamos fazer uma reforma no Poder Judiciário. A partir de agora, eu acho que não tem como não discutir mais isso."
Para o presidente, há reclamações constantes sobre o funcionamento do Judiciário, e a imagem da instituição atravessa um momento de desgaste. "Tem muita queixa e a imagem não está boa", acrescentou.
Ao comentar a sessão do STF desta terça-feira (15), Lula disse que o confronto verbal entre ministros exibido durante o julgamento não ajuda a imagem da Corte. "Aquele debate na televisão que eu assisti não é correto."
Elogios a Alexandre de Moraes
Apesar das críticas ao clima de tensão no Supremo, o presidente disse que continua admirando os ministros e voltou a elogiar a atuação de Alexandre de Moraes.
Lula afirmou que Moraes teve papel importante na defesa da democracia após as eleições de 2022 e relacionou as críticas ao ministro às investigações conduzidas pelo STF. "Acho que o Alexandre de Moraes fez um trabalho extraordinário para garantir a democracia deste país."
O presidente também associou os ataques ao ministro às decisões que atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados investigados por tentativa de golpe de Estado.
Lula disse ainda que está indignado com a crise institucional, mas afirmou confiar que a situação será esclarecida. "Estou confiante de que nós vamos encontrar uma saída, apurar, punir quem tiver que punir."
Ele acrescentou que a discussão sobre mudanças institucionais deve ir além do Judiciário e alcançar também o sistema político. "Tem que fazer uma reforma no Poder Judiciário e também na política. A política está muito apodrecida no Brasil."
Lula tem reiterado a posição de defesa de reforma no Judiciário diante das últimas revelações envolvendo o Caso Master e a suposta proximidade do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ministro da Corte.
