O presidente Lula defendeu uma reforma no Supremo Tribunal Federal, exigindo apuração rigorosa de casos de escândalo e propondo mandatos limitados para juízes, durante sabatina na TV.

O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, defendeu a realização de uma nova reforma do Judiciário e cobrou a apuração rigorosa de suspeitas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sabatina realizada nesta quinta-feira (15) pela Rede Globo, o petista classificou como inaceitáveis as recentes revelações relacionadas ao Caso Master.

Para ele, o debate será irreversível no próximo ano. A sociedade está a exigir. Ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte, que têm que passar para a sociedade a ideia de ética, da probidade. Ou seja, não é possível que apareça na Suprema Corte tantas e tantas denúncias, tantas coisas de orgia, de mulher, de dinheiro, disse Lula.

• Reforma: Lula propõe mudar as regras de escolha e o tempo de mandato dos ministros do STF.
• Critérios: O presidente questiona a ética de ministros que possuem escritórios que atuam no próprio tribunal.
• Autocorreção: Lula defende que o STF investigue seus próprios membros para evitar interferência do Congresso.
• Escândalo: Nomes como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli são citados em investigações do Caso Master.
• Polêmica: O presidente acusa a extrema-direita de usar os escândalos para atacar a Corte e seus ministros.

A partir do que aconteceu, a gente vai ter que discutir a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário, que aliás a primeira fui eu quem fiz. Nós temos que começar a discutir critérios para a escolha de pessoas e se uma pessoa que quer ser ministro da Suprema Corte pode ser um cara que tem um escritório que advogue na própria Suprema Corte, complementou.

Entre as medidas propostas pelo presidente estão a instituição de mandatos com tempo determinado para ministros do STF e a reformulação dos critérios de indicação e escolha dos magistrados. Ele também defendeu o combate a conflitos de interesse.

Apuração e julgamento

Lula também relatou ter mantido três interlocuções diretas com o presidente do STF, ministro Edson Fachin. O petista enfatizou ser indispensável que o próprio tribunal promova a apuração e o julgamento dos seus membros, apontando que a proatividade do Supremo é o caminho para evitar que o Congresso Nacional assuma o controle do processo disciplinar e investigativo.

O presidente também comentou o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino em processo correlato, esclarecendo que a medida visou assegurar que todos os ministros citados sejam julgados conjuntamente em uma mesma sessão colegiada. Segundo Lula, a denúncia paira sobre todos, destacando que nomes como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram mencionados nos desdobramentos das apurações.

No plano político-eleitoral, Lula acusou setores da extrema-direita de utilizarem o escândalo para articular investidas contra a Suprema Corte, tendo como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. O presidente apontou que a pressão sobre Moraes decorre de decisões que resultaram na prisão do pai de seu adversário no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL), além de citar operação recente da Polícia Federal que cumpriu mandado contra o deputado estadual Márcio Canella no Rio de Janeiro. Hoje a Polícia Federal prendeu mais uma pessoa do clã da família Bolsonaro. O Canella, que foi preso, e a mãe do Flávio seria suplente dele no Senado, disse.