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10 de novembro de 2026

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TSE proíbe Meta de controlar alcance de posts de Lula e Flávio no segundo turno

POLÍTICA Eleição 16/10/2026 08:34 Estadão Conteúdo | Jovem Pan jovempan.com.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que a Meta, dona do WhatsApp, pare de limitar a visibilidade de conteúdos políticos sobre Lula e Flávio Bolsonaro. A empresa deve garantir tratamento igual para os candidatos e parar de exibir anúncios pagos não autorizados pelas campanhas em até 24 horas.

Diario Flip

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a Meta de limitar o alcance de conteúdos políticos relacionados aos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, proferida nesta quinta-feira, 15, atende a um pedido da coligação de Lula.

Bellizze determinou que a empresa de Mark Zuckerberg deve garantir que as plataformas funcionem de forma equilibrada, sem favorecer um candidato sobre o outro. A Meta agora precisa agir para corrigir falhas técnicas que afetam a veiculação de anúncios de forma desigual.

  • Proibição total: A Meta não pode restringir a visibilidade de posts de Lula ou Flávio.
  • Isonomia obrigatória: A empresa deve tratar ambos os candidatos de forma idêntica.
  • Fim dos anúncios clandestinos: Posts pagos por terceiros que favoreçam ou ataquem os candidatos devem ser barrados.
  • IA monitorada: A inteligência artificial do WhatsApp deve permanecer neutra nas conversas.
  • Prazo curto: As medidas devem ser implementadas em até 24 horas.

Ordem judicial exige neutralidade e fiscalização rígida

Segundo o despacho, a Meta deverá adotar medidas imediatas para assegurar a isonomia entre as candidaturas e corrigir falhas sistêmicas relacionadas ao impulsionamento de publicidade. O objetivo é impedir que a tecnologia seja usada para manipular a opinião pública durante a eleição.

Bellizze ordenou a fiscalização rigorosa de redes de perfis inautênticos, o cumprimento estrito das regras sobre conteúdos sintéticos gerados por inteligência artificial e a neutralidade da ferramenta de inteligência artificial (IA) da Meta no WhatsApp. Isso significa que o algoritmo não pode puxar o saco de nenhum lado.

Meta tem 24 horas para remover anúncios não autorizados

No prazo de 24h, a Meta deverá cessar a veiculação de anúncios com propaganda eleitoral favorável ou contrária a Lula ou Flávio que não tenham sido contratados pelas próprias campanhas, em especial os anúncios pagos em contas no exterior. Essa medida visa impedir ataques coordenados vindos do estrangeiro.

As medidas determinadas observam a mínima intervenção da Justiça Eleitoral no debate democrático: não alcançam o conteúdo das manifestações, não asseguram alcance de conteúdo na internet a nenhuma candidatura, aplicam-se igualmente a ambas e cessam com o término do segundo turno, afirmou Bellizze na decisão.

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