O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, planeja vetar o uso de emendas parlamentares e repasses estaduais para financiar shows e festas municipais por quatro anos, argumentando déficit de R$ 10,5 bilhões e gastos com eventos que saltaram de R$ 184 milhões para R$ 568 milhões.

O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (10) que está articulando com deputados estaduais a criação de um projeto de lei. O objetivo é proibir, pelos próximos quatro anos, o uso de emendas parlamentares e de repasses do governo estadual para financiar shows e apresentações artísticas.

A proposta também visa impedir que esses recursos sejam usados no custeio de festas municipais. Cleitinho esclareceu que a intenção não é acabar com os eventos realizados pelas prefeituras, mas sim restringir o financiamento com dinheiro público estadual e emendas parlamentares. Os municípios poderão continuar promovendo festas utilizando seus próprios recursos.

"Eu não vou acabar com shows, eu não vou acabar com festas na cidade. Eu vou acabar com a farra", declarou o governador eleito.

Além da proposta legislativa, Cleitinho defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A comissão terá a missão de apurar os gastos públicos com contratações de artistas e a realização de eventos.

Resumo em 5 pontos para entender a proposta

• O foco da lei é cortar o uso de emendas parlamentares e repasses do Estado, não proibir as festas em si.
• Municípios poderão seguir promovendo eventos se usarem dinheiro do próprio caixa local.
• Os gastos com artistas cresceram de R$ 184,8 milhões em 2022 para R$ 568 milhões em 2025.
• Entre 2020 e 2025, o total desembolsado pelas prefeituras mineiras foi de cerca de R$ 1,5 bilhão.
• A justificativa é o déficit fiscal do Estado, previsto em R$ 10,5 bilhões para 2027.

Gastos com festas chegaram a R$ 568 milhões

Os números apresentados pelo governador eleito apontam um crescimento expressivo nas despesas municipais com artistas e festas. Em 2022, os gastos foram de R$ 184,8 milhões. Em 2025, o valor chegou a R$ 568 milhões.

No acumulado entre 2020 e 2025, as prefeituras mineiras teriam desembolsado aproximadamente R$ 1,5 bilhão com esse tipo de contratação.

Atualmente, a legislação estadual estabelece limites para os cachês pagos com recursos públicos: até R$ 700 mil em eventos estaduais e até R$ 500 mil ou 2% da receita corrente líquida nos municípios, conforme o porte da cidade.

Déficit e dívida estadual entram no debate

Cleitinho justificou a iniciativa citando a situação fiscal de Minas Gerais. Segundo os números mencionados por ele, o Estado tem previsão de déficit de R$ 10,5 bilhões para 2027 e uma dívida superior a R$ 188 bilhões.

A proposta abre espaço para discussão sobre os critérios de utilização de recursos públicos para eventos artísticos, especialmente diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado.

Caso avance, o projeto poderá alterar as regras de financiamento de shows e festas em Minas Gerais, sem impedir que os municípios realizem eventos utilizando receitas próprias.