O ministro Cristiano Zanin negou um pedido do partido PSD para forçar a realização de um segundo turno nas eleições no Rio de Janeiro. Com essa decisão, a vitória do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno é mantida, após a anulação de votos de um candidato inabilitado. O tribunal explicou que há processos pendentes e o caso ainda pode voltar a ser analisado.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 12, negar um pedido do Partido Social Democrático (PSD), legenda de Eduardo Paes. O objetivo do partido era obrigar a realização de um segundo turno nas eleições para governador no Rio de Janeiro. Zanin não analisou o fundo do problema (mérito) e rejeitou o pedido por questões de processo.
Segundo o ministro, o partido usou a ferramenta jurídica de forma errada. Isso porque o processo eleitoral principal ainda tem pendências de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante disso, existe a possibilidade de o caso chegar ao STF por meio de um recurso mais amplo no futuro.
- Zanin negou o pedido liminar por razões processuais, sem analisar o mérito.
- O TSE anulou 274.411 votos de Anthony Garotinho, que teve o registro de candidatura negado.
- Com a nova contagem, Douglas Ruas (PL) venceu com 50,88% dos votos válidos.
- Eduardo Paes (PSD) obteve 44,16% dos votos na nova apuração.
- O STF determinou que a ação prossiga para eventual análise futura.
Processo ainda pode retornar ao STF
Zanin explicou que a ação não estava pronta para uma decisão final. O ministro apontou que o recurso foi ajuizado de forma inadequada. Enquanto o TSE não termina de julgar os embargos de declaração no processo original, o caso mantém suas possibilidades de chegar ao Supremo através de um recurso extraordinário, que é um caminho legal diferente e mais amplo para a discussão final.
Votação de Garotinho foi anulada
O PSD contestava a decisão anterior do TSE. O tribunal máximo da justiça eleitoral havia anulado os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. A anulação ocorreu porque o tribunal negou o registro de candidatura do ex-governador, impedindo-o legalmente de concorrer.
Após a anulação dos votos de Garotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro refaz a contagem. Com a exclusão dos 274.411 votos do ex-governador, Douglas Ruas (PL) é reconhecido como vencedor do primeiro turno, atingindo 50,88% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou com 44,16%, resultando na vitória de Ruas sem a necessidade de um segundo turno.
Ao levar o caso ao STF, o PSD argumentou que os votos de Garotinho foram dados a um nome que estava na urna. O partido defende que esses votos devam contar para definir se há segundo turno ou não, pois os eleitores votaram em alguém que aparentemente estava apto na data da eleição.
