O INSS lista 18 condições de saúde, incluindo gestação de alto risco, que permitem receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez sem precisar cumprir carência mínima de contribuições.
Atualmente, 18 condições de saúde garantem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez sem exigir um número mínimo de contribuições ao INSS. A lista foi ampliada em julho deste ano com a inclusão da gestação de alto risco. Confira quais são e como funcionam as regras.
- As 18 doenças isentas de carência incluem tuberculose, câncer, AIDS, Parkinson e gestação de alto risco.
- Para ter direito, a doença deve estar em fase aguda e comprovar incapacidade para o trabalho.
- A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigido: 12 para auxílio-doença e 180 para aposentadoria por invalidez.
- Sem carência, você só precisa ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça.
- Para solicitar, é necessário passar por perícia médica e apresentar laudos e exames que comprovem a doença.
Lista das 18 doenças que isentam de carência
- tuberculose ativa;
- hanseníase;
- transtorno mental grave com alienação mental;
- neoplasia maligna (câncer);
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- doença de Parkinson;
- espondilite anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget;
- AIDS;
- contaminação por radiação;
- hepatopatia grave;
- esclerose múltipla;
- acidente vascular encefálico agudo;
- abdome agudo cirúrgico;
- gestação de alto risco.
O INSS ressalta que todas as doenças só são isentas de carência se estiverem em fase aguda e com gravidade que cause incapacidade. Por isso, é fundamental apresentar documentação médica que comprove a condição.
Entenda os critérios:
- Quadro agudo: doença que surge de repente, não sendo considerados episódios agudos de doenças crônicas.
- Gravidade: risco iminente de morte ou perda de função de órgão, exigindo cuidados clínicos ou cirúrgicos, com possível instabilidade das funções vitais.
